Agora que Michel Temer
assumirá a presidência temporariamente seguirei a ideia do colunista João Cesar
de Melo que escreveu uma carta aberta listando 18 medidas que Temer deveria
adotar em seu governo. Comentá-las-ei e depois listarei as minhas.
- Temer deveria doar metade
de seu salário para instituições de caridades. Medida populista necessária para angariar simpatia. Depois dizer para a imprensa: Pessoas é que devem
ajudar pessoas. A sociedade precisa parar de acreditar que o estado resolverá
todos os problemas. O estado não é a solução. O estado é o problema. Repita isso mil vezes.
- Vender o
BNDES e outras estatais burocráticas e corruptas seria um grande combate a
corrupção. A esquerda ira chama-lo de entreguista de qualquer forma.
- Cortar
verbas para ONGs e movimentos sociais. Já que não conseguem recursos na
sociedade é por que os mesmos nãos os reconhecem. E acabar também com impostos
sindicais.
- Propor
privatização administrativa de escolas técnicas e universidades para haver
desligamento da politica e se dedicar a formação profissional e produção
cientifica. Permitir cobrança de mensalidade proporcional à renda e vouchers e
bolsas aos mais pobres.
- No ensino
fundamental e médio eliminar todo e qualquer viés comunista do currículo,
substituindo Paulo Freire por métodos que priorizem o cálculo e a língua
portuguesa. Também proibir doutrinação politica, religiosa e ideológica em sala de aula. Qualquer ideologia.
- Acabar
com patrocínio cultural fora do âmbito escolar. Artistas devem adotar um
sistema de financiamento coletivo com recursos diretos da sociedade, ou seja, o
artista seria financiado por quem o aprecia. Leis como a Rouanet beneficiam apenas um pequeno grupo de artistas que tem o suporte de produtoras que,
juntos, compõem uma verdadeira classe de privilegiados a custa do dinheiro
público.
- Reduza os
ministérios ao mínimo que conseguir. Reduza o funcionalismo público com um
programa de demissão voluntária, pagando as pessoas para não mamarem mais na
teta do governo. Além de redução de gastos, minimiza-se o ambiente de criação
de dificuldades para se vender facilidades.
- Lançar um
programa radical de redução da burocracia, começando pela extinção dos
cartórios. Tornaria a vida do cidadão e do pequeno empresário mais fácil e
barata, acabando com a necessidade de contratar despachantes.
- Reforma
tributária. Taxa tributária progressiva e proporcional de acordo com o
faturamento. Triplique o teto de renda para isentos do imposto de renda. Acabe
com os impostos sobre serviços e produtos básicos, cortando pela metade e unificando impostos sobre produção. Assim a maior parte da renda circula no
mercado em vez de se perder nos labirintos do governo.
- Programa
de abertura econômica do governo sem barreiras e regulamentações, inclusive as
telecomunicações. A economia brasileira se fortalecerá quando aprender a
conviver com a concorrência internacional.
- Acabar
com empréstimos e subsídios a grandes empresas. As empresas tem que viver
sozinhas, se tornar eficientes para lucrar e se autofinanciarem. Isso também ira desvincular a política de toda e
qualquer empresa e multinacional e facilitará o fim de monopólios e cartéis.
- Ao invés
de programas sociais dê vouchers aos mais pobres. Se o objetivo dos programas
sociais é acabar com a pobreza dê comida e moradia aos necessitados e não renda
a quem não produz.
- Lançar um
programa de privatização gradual do sistema de saúde mesclando a venda de
hospitais com a concessão de vouchers aos mais pobres. Toda
pessoa, assim que se vê em condição, contrata um plano de saúde particular por enxergar sua qualidade, então, que o governo torne isso mais acessível a um
maior número de pessoas.
- Transferir
a toda a previdência social para o setor privado. Para que as pessoas mais
pobres também tenham a liberdade de escolher qual programa de aposentadoria
lhes convém.
- Acabar
com o fundo partidário, permitir que apenas pessoas físicas doarem dinheiro
para campanhas eleitorais. Implementar o voto distrital. Acabar com as
coligações regionais e proporcionais. Assim como deve ocorrer com sindicatos e
movimentos sociais, os partidos têm que aprender a captar recursos diretamente
de seus eleitores, o que certamente criaria um compromisso entre as partes que
hoje praticamente não existe. O voto distrital tornaria o pleito mais claro e objetivo.
- Por fim, numa cultura patrimonialista como a brasileira, não se pode criar a oportunidade de uma pessoa utilizar da máquina pública para se manter no poder. Faça-se o exemplo, retirando de si mesmo o direito de tentar se reeleger.
- Por fim, numa cultura patrimonialista como a brasileira, não se pode criar a oportunidade de uma pessoa utilizar da máquina pública para se manter no poder. Faça-se o exemplo, retirando de si mesmo o direito de tentar se reeleger.
- Impedir que
o estado ou qualquer pessoa do governo identifique cidadãos ou grupos deles a
partir da religião, da raça, do gênero ou da inclinação sexual. Não cabe ao
estado fazer essas avaliações porque, uma vez com esse poder, o próprio estado
pode se tornar um agente segregador em função do perfil cultural e religioso de
seus governantes.
- Liberação
de porte de armas, não para combater a violência, mas apenas a concessão do
direito das pessoas defenderem a si mesmas, suas famílias e propriedades.
- Acabar
com todo tipo de publicidade estatal, permitindo apenas uma placa nas obras e a
promoção de campanhas de utilidade pública, como as de vacinação. A sociedade precisa julgar as ações do
governo pelo que vê em seu dia a dia, não pelo que é transmitido na televisão
em campanhas de marketing; e também porque, sem os anúncios do governo, os grandes jornais seriam obrigados a cativar o público pelo quanto infernizam a
vida dos políticos, não pelo tanto que os protege.
Minhas
ideias para Temer
- Permita
que os pais optem pelo homescooling, se assim desejarem. Aprendendo em casa a
criança pode passar mais tempo em família. Crianças hiperativas e com déficit
de atenção podem ter uma educação mais direcionada às suas necessidades. Muitas
ainda evitariam o bullyng escolar. Pais que não tem tempo ou não tem o perfil
de educador contratariam professores particulares, que se especializariam no método
caseiro.
- Despolitize
a CBF, cortando qualquer influência, financiamento, empréstimo, subsidio e
publicidade governamental para a entidade. Uma vez que é uma entidade privada,
deve se manter sozinha e pagar impostos.
- Acabe com
o monopólio televisivo obrigando a vender direitos de transmissão por valores
justos e iguais a todas emissoras para que todas possam transmitir e escolher
os jogos a serem mostrados. Aproveite e proíba jogos após as 21 horas. As
rendas aumentariam, pois o trabalhador não precisaria sair do estádio meia
noite.
- Proponha
também que os jogadores convocados para a seleção brasileira não recebam
dinheiro. Apenas em caso de ser campeão dos torneios que disputarem e prêmios
menores para segunda e terceira colocação. Isso afastaria jogadores mercenários
que não dedicam o mesmo comprometimento que tem nos clubes que trabalham.
- Extinguir
a polícia civil e militar e unificar em uma só. As corporações policiais seriam
transformadas em uma academia onde o candidato poderia ingressar a partir dos
17 anos para uma formação psicológica, ética e treinamento militar aprofundado.
Formação superior e salários mais altos, o que evitaria a tentação do suborno e
envolvimento com tráfico. Que seja instalada uma unidade de corregedoria
independente para cada corporação policial, para que tenha uma fiscalização da
corrupção policial.
- O
Mercosul ameaça impor sanções devido ao impeachment. Aproveite e retire o Brasil
do Mercosul. Afinal, não passa de um acordo para proteger montadoras
multinacionais. Que façamos acordos com países desenvolvidos para que nos tornemos desenvolvidos também.
- Coloque acima das suas prioridades o apoio irrestrito e imparcial à polícia federal para que leve até o fim a operação Lava Jato.
- Coloque acima das suas prioridades o apoio irrestrito e imparcial à polícia federal para que leve até o fim a operação Lava Jato.
- Acabe com
todos os partidos políticos. Partidos que só servem para coligações, fundos
partidários e não tem ideologia especifica. Crie três partidos, número ímpar
para haver um equilíbrio. Democrata, Republicano e Liberal, com ideais e objetivos bem específicos e determinados. Aproveite e reduza metade das
cadeiras de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores.
- Acabe com
cargos comissionados.
- Acabe com
foro privilegiado e aproveite para acabar com a ridícula formalidade de vossa
excelência no tratamento entre parlamentares.
- Acabe com
o voto obrigatório.
- Proponha
a instauração do Parlamentarismo onde o chefe de estado seja o primeiro
ministro. O poder não estaria centralizado nas mãos de uma pessoa ou um
partido. Acabaria o governo de coalização baseado na cooptação e fisiologismo. Num
eventual processo de corrupção ou desgaste da imagem do governo ou crise, o
parlamento poderá destituir o chefe de estado em sessões e votações que
levariam cerca de uma semana e sem o desgastante processo de impeachment.
- Proponha
uma liberdade maior dos estados em relação ao governo federal para que possam
ter leis próprias que estariam mais de acordo com a realidade de cada estado.
- Exigir
obrigatoriedade de formação superior para qualquer cargo público eletivo. Se
para exercer cargo concursado são exigidos várias requisitos, como não exigir o
mesmo de quem administrará uma cidade, estado ou país, cuidando da vida de
milhões de pessoas? Cargos de ministério tem que ter uma formação especifica e
com mestrado ou doutorado no mínimo. Para ser ministro da economia, por exemplo,
deve ter formação em economia, da saúde em medicina, ora.
- Os
direitos humanos que tanto lutam pelos direitos dos presidiários deveriam lutar
também pelas famílias destruídas por ações de criminosos. Que tenham obrigação
de fornecer auxílio psicológico para esposas e maridos viúvos, para crianças órfãs e para mulheres que foram estupradas. E também para famílias de policiais
que perderam a vida no combate ao crime.
- Tirar da
pauta qualquer discussão relacionada à legalização do aborto. Aumentar o tempo
de prisão para pratica. Seja para a mãe que consente quanto ao “médico” que
executa. Em caso de estupro, o estado e os direitos humanos devem prestar toda
assistência, psicológica, médica necessária antes, durante e após o parto. E se
a mulher ainda assim não desejar a criança oriunda de um crime, o estado
encaminha para a adoção, que vai ser muito bem vinda em alguma família.
- Que todos
os presos trabalhem. Trabalhem para se tornarem dignos e sociáveis. Trabalhem
para redução da pena. Trabalharem para não haver ócio o que diminuiria as
mortes, brigas e tráfico na cadeia. A redução estaria condicionada ao grau do
crime cometido. Alguns casos como trabalhos públicos de roçagem, por exemplo,
onde são feitas licitações duvidosas seriam atribuídas a presidiários.
- Indultos
somente para crimes não hediondos e ainda assim, alguns casos devem ser
analisados individualmente.
- Por fim,
a liberação do jogo. Geraria empregos e atrairia turistas. O governo controla o
jogo para “mamar” à custa do dinheiro das pessoas e não é feito com transparência.
O cidadão deve ter opção de escolher onde e como jogar. Casas de jogos e
cassinos deveriam existir sob a condição de impostos altos e com fiscalização
rigorosa.
Não custa tentar, vai que ele é mais aberto a ouvir do que Dilma faz tudo sozinha Rousseff.
Guilherme Palma
Guilherme Palma
O link para
a carta de João Cesar de Melo aqui
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