12 de maio de 2016

Algumas ideias para Michel Temer

Agora que Michel Temer assumirá a presidência temporariamente seguirei a ideia do colunista João Cesar de Melo que escreveu uma carta aberta listando 18 medidas que Temer deveria adotar em seu governo. Comentá-las-ei e depois listarei as minhas.

- Temer deveria doar metade de seu salário para instituições de caridades. Medida  populista necessária para angariar simpatia. Depois dizer para a imprensa: Pessoas é que devem ajudar pessoas. A sociedade precisa parar de acreditar  que o estado resolverá todos os problemas. O estado não é a solução. O estado é o problema.  Repita isso mil vezes.

- Vender o BNDES e outras estatais burocráticas e corruptas seria um grande combate a corrupção. A esquerda ira chama-lo   de entreguista de qualquer forma.

- Cortar verbas para ONGs e movimentos sociais. Já que não conseguem recursos na sociedade é por que os mesmos nãos  os reconhecem. E acabar também com impostos sindicais.

- Propor privatização administrativa de escolas técnicas e universidades para haver desligamento da politica e se dedicar a  formação profissional e produção cientifica. Permitir cobrança de mensalidade proporcional à renda e vouchers e bolsas  aos mais pobres.

- No ensino fundamental e médio eliminar todo e qualquer viés comunista do currículo, substituindo Paulo Freire por  métodos que priorizem o cálculo e a língua portuguesa. Também proibir doutrinação politica, religiosa e ideológica em sala  de aula. Qualquer ideologia.

- Acabar com patrocínio cultural fora do âmbito escolar. Artistas devem adotar um sistema de financiamento coletivo com  recursos diretos da sociedade, ou seja, o artista seria financiado por quem o aprecia. Leis como a Rouanet beneficiam  apenas um pequeno grupo de artistas que tem o suporte de produtoras que, juntos, compõem uma verdadeira classe de  privilegiados a custa do dinheiro público.

- Reduza os ministérios ao mínimo que conseguir. Reduza o funcionalismo público com um programa de demissão  voluntária, pagando as pessoas para não mamarem mais na teta do governo. Além de redução de gastos, minimiza-se o  ambiente de criação de dificuldades para se vender facilidades.

- Lançar um programa radical de redução da burocracia, começando pela extinção dos cartórios. Tornaria a vida do cidadão  e do pequeno empresário mais fácil e barata, acabando com a necessidade de contratar despachantes.

- Reforma tributária. Taxa tributária progressiva e proporcional de acordo com o faturamento. Triplique o teto de renda para  isentos do imposto de renda. Acabe com os impostos sobre serviços e produtos básicos, cortando pela metade e  unificando impostos sobre produção. Assim a maior parte da renda circula no mercado em vez de se perder nos labirintos  do governo.

- Programa de abertura econômica do governo sem barreiras e regulamentações, inclusive as telecomunicações. A economia  brasileira se fortalecerá quando aprender a conviver com a concorrência internacional.

- Acabar com empréstimos e subsídios a grandes empresas. As empresas tem que viver sozinhas, se tornar eficientes para  lucrar e se autofinanciarem. Isso também ira desvincular a política de toda e qualquer empresa e multinacional e facilitará o  fim de monopólios e cartéis.

- Ao invés de programas sociais dê vouchers aos mais pobres. Se o objetivo dos programas sociais é acabar com a pobreza  dê comida e moradia aos necessitados e não renda a quem não produz.

- Lançar um programa de privatização gradual do sistema de saúde mesclando a venda de hospitais com a concessão  de vouchers aos mais pobres. Toda pessoa, assim que se vê em condição, contrata um plano de saúde particular por  enxergar sua qualidade, então, que o governo torne isso mais acessível a um maior número de pessoas.

- Transferir a toda a previdência social para o setor privado. Para que as pessoas mais pobres também tenham a liberdade de escolher qual programa de aposentadoria lhes convém.

- Acabar com o fundo partidário, permitir que apenas pessoas físicas doarem dinheiro para campanhas eleitorais.  Implementar o voto distrital. Acabar com as coligações regionais e proporcionais. Assim como deve ocorrer com sindicatos  e movimentos sociais, os partidos têm que aprender a captar recursos diretamente de seus eleitores, o que certamente  criaria um compromisso entre as partes que hoje praticamente não existe. O voto distrital tornaria o pleito mais claro e  objetivo.

- Por fim, numa cultura patrimonialista como a brasileira, não se pode criar a oportunidade de uma pessoa utilizar da máquina pública para se manter no poder. Faça-se o exemplo, retirando de si mesmo o direito de tentar se reeleger.

- Impedir que o estado ou qualquer pessoa do governo identifique cidadãos ou grupos deles a partir da religião, da raça, do  gênero ou da inclinação sexual. Não cabe ao estado fazer essas avaliações porque, uma vez com esse poder, o próprio  estado pode se tornar um agente segregador em função do perfil cultural e religioso de seus governantes.

- Liberação de porte de armas, não para combater a violência, mas apenas a concessão do direito das pessoas defenderem a  si mesmas, suas famílias e propriedades.

- Acabar com todo tipo de publicidade estatal, permitindo apenas uma placa nas obras e a promoção de campanhas de  utilidade pública, como as de vacinação.  A sociedade precisa julgar as ações do governo pelo que vê em seu dia a dia, não  pelo que é transmitido na televisão em campanhas de marketing; e também porque, sem os anúncios do governo, os  grandes jornais seriam obrigados a cativar o público pelo quanto infernizam a vida dos políticos, não pelo tanto que os  protege.

 Minhas ideias para Temer

- Permita que os pais optem pelo homescooling, se assim desejarem. Aprendendo em casa a criança pode passar mais  tempo em família. Crianças hiperativas e com déficit de atenção podem ter uma educação mais direcionada às suas  necessidades. Muitas ainda evitariam o bullyng escolar. Pais que não tem tempo ou não tem o perfil de educador  contratariam professores particulares, que se especializariam no método caseiro.

- Despolitize a CBF, cortando qualquer influência, financiamento, empréstimo, subsidio e publicidade governamental para a  entidade. Uma vez que é uma entidade privada, deve se manter sozinha e pagar impostos.

- Acabe com o monopólio televisivo obrigando a vender direitos de transmissão por valores justos e iguais a todas  emissoras para que todas possam transmitir e escolher os jogos a serem mostrados. Aproveite e proíba jogos após as 21  horas. As rendas aumentariam, pois o trabalhador não precisaria sair do estádio meia noite.

- Proponha também que os jogadores convocados para a seleção brasileira não recebam dinheiro. Apenas em caso de ser  campeão dos torneios que disputarem e prêmios menores para segunda e terceira colocação. Isso afastaria jogadores  mercenários que não dedicam o mesmo comprometimento que tem nos clubes que trabalham.

- Extinguir a polícia civil e militar e unificar em uma só. As corporações policiais seriam transformadas em uma academia  onde o candidato poderia ingressar a partir dos 17 anos para uma formação psicológica, ética e treinamento militar  aprofundado. Formação superior e salários mais altos, o que evitaria a tentação do suborno e envolvimento com tráfico.  Que seja instalada uma unidade de corregedoria independente para cada corporação policial, para que tenha uma  fiscalização da corrupção policial.

- O Mercosul ameaça impor sanções devido ao impeachment. Aproveite e retire o Brasil do Mercosul. Afinal, não passa de  um acordo para proteger montadoras multinacionais. Que façamos acordos com países desenvolvidos para que nos  tornemos desenvolvidos também.

- Coloque acima das suas prioridades o apoio irrestrito e imparcial à polícia federal para que leve até o fim a operação Lava Jato.

- Acabe com todos os partidos políticos. Partidos que só servem para coligações, fundos partidários e não tem ideologia  especifica. Crie três partidos, número ímpar para haver um equilíbrio. Democrata, Republicano e Liberal, com ideais e  objetivos bem específicos e determinados. Aproveite e reduza metade das cadeiras de vereadores, deputados estaduais e  federais e senadores.

- Acabe com cargos comissionados.

- Acabe com foro privilegiado e aproveite para acabar com a ridícula formalidade de vossa excelência no tratamento entre  parlamentares.

- Acabe com o voto obrigatório.

- Proponha a instauração do Parlamentarismo onde o chefe de estado seja o primeiro ministro. O poder não estaria  centralizado nas mãos de uma pessoa ou um partido. Acabaria o governo de coalização baseado na cooptação e  fisiologismo. Num eventual processo de corrupção ou desgaste da imagem do governo ou crise, o parlamento poderá  destituir o chefe de estado em sessões e votações que levariam cerca de uma semana e sem o desgastante processo de  impeachment.

- Proponha uma liberdade maior dos estados em relação ao governo federal para que possam ter leis próprias que estariam  mais de acordo com a realidade de cada estado.

- Exigir obrigatoriedade de formação superior para qualquer cargo público eletivo. Se para exercer cargo concursado são  exigidos várias requisitos, como não exigir o mesmo de quem administrará uma cidade, estado ou país, cuidando da vida  de milhões de pessoas? Cargos de ministério tem que ter uma formação especifica e com mestrado ou doutorado no  mínimo. Para ser ministro da economia, por exemplo, deve ter formação em economia, da saúde em medicina, ora.

- Os direitos humanos que tanto lutam pelos direitos dos presidiários deveriam lutar também pelas famílias destruídas por  ações de criminosos. Que tenham obrigação de fornecer auxílio psicológico para esposas e maridos viúvos, para crianças  órfãs e para mulheres que foram estupradas. E também para famílias de policiais que perderam a vida no combate ao crime.

- Tirar da pauta qualquer discussão relacionada à legalização do aborto. Aumentar o tempo de prisão para pratica. Seja para  a mãe que consente quanto ao “médico” que executa. Em caso de estupro, o estado e os direitos humanos devem prestar  toda assistência, psicológica, médica necessária antes, durante e após o parto. E se a mulher ainda assim não desejar a  criança oriunda de um crime, o estado encaminha para a adoção, que vai ser muito bem vinda em alguma família.

- Que todos os presos trabalhem. Trabalhem para se tornarem dignos e sociáveis. Trabalhem para redução da pena.  Trabalharem para não haver ócio o que diminuiria as mortes, brigas e tráfico na cadeia. A redução estaria condicionada ao grau do crime cometido. Alguns casos como trabalhos públicos de roçagem, por exemplo, onde são feitas licitações duvidosas seriam atribuídas a presidiários.

- Indultos somente para crimes não hediondos e ainda assim, alguns casos devem ser analisados individualmente.

- Por fim, a liberação do jogo. Geraria empregos e atrairia turistas. O governo controla o jogo para “mamar” à custa do  dinheiro das pessoas e não é feito com transparência. O cidadão deve ter opção de escolher onde e como jogar. Casas de  jogos e cassinos deveriam existir sob a condição de impostos altos e com fiscalização rigorosa.

Não custa tentar, vai que ele é mais aberto a ouvir do que Dilma faz tudo sozinha Rousseff.

Guilherme Palma

O link para a carta de João Cesar de Melo aqui

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