19 de novembro de 2013

O caso Pizzolato - Battisti

Acredito que todas as pessoas se lembram do caso Cesare Battisti. Um ex-militante italiano que foi condenado a prisão perpetua por terrorismo, assassinatos de forma direta ou indireta, furtos e outros delitos na Itália no final dos anos 70. Battisti se refugiou no Brasil em 2004. Em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição dele para a Itália a pedido do governo de lá. Porém, a palavra final caberia ao presidente da República, que na ocasião era Lula. O ex-presidente negou a extradição. E em 2011 o STF decidiu então liberta-lo.

Agora a situação se inverteu. O ex-bancário e ex-partidário do Partido dos Trabalhadores (PT), Henrique Pizzolato é um criminoso procurado pela Policia Federal do Brasil (PF) e pela Interpol por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso conhecido como mensalão. Após sua condenação, Pizzolato se refugiou na Itália, país do qual também é cidadão.

Eu poderia rir da ironia, se não fosse um assunto sério. Acredito que todo criminoso político deveria cumprir pena, nesse caso eu sou favor da extradição de Pizzolato. Porém, eu também era a favor no caso Cesare Battisti, a qual o ex-presidente Lula não concedeu.

Dificilmente o governo italiano acenaria positivamente para um pedido de extradição por parte do Ministério da Justiça brasileiro. De acordo com o advogado Alexandro Maria Tirelli, especializado em casos de extradição envolvendo a Itália, se o governo italiano fizesse isso, ficaria sujeito a críticas fortíssimas seja da opinião pública, seja no âmbito da comunidade internacional. Justamente devido a polemica gerada em torno do caso Battisti. “A Itália perderia inclusive um pouco do seu prestigio internacional e perderia força de negociação internacional no futuro”.

O que motivou o ex-presidente Lula a negar a extradição de Battisti? Para não dizer que estou pegando no pé do PT ou do ex-presidente cito o exemplo do mafioso italiano Antonino Salamone que se refugiou no Brasil e foi preso na cidade de São Paulo pela PF em 1993, ele foi solto pelo STF em razão de ter obtido nos anos 1970 a cidadania brasileira. Isso o salvou da extradição para Itália onde ficaria em regime de cárcere.

O Brasil não é um país que respeita a opinião pública. O ex- presidente Lula ao agir dessa forma sabia, com toda certeza, que poderia ter problemas diplomáticos com a Itália, criaria a ideia de que o Brasil acolhe criminosos internacionais e corroboraria a imagem de um país corruto onde reina a impunidade. E como está bem próximo de acontecer, não conseguira a extradição de um criminoso condenado aqui no Brasil.
Guilherme Palma

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