24 de abril de 2016

Cuspe em detrimento da liberdade de expressão

As pessoas estão comprando a ideia dos esquerdistas e concentrando fogo somente em Jair Bolsonaro e fazendo o que Jean Wyllys, vulgo chafariz de saliva, mais quer que é abafar o episódio da cusparada que foi premeditada e é uma coisa mais horrorosa do que Bolsonaro fez. Porque citar torturadores, terroristas, assassinos um monte ali fez e não há crime nisso. Há liberdade de expressão.

O simples ato de cuspir em alguém não se constitui um crime, mas cuspir em alguém de forma acintosa é injúria, um dos crimes contra a honra previsto no artigo 140 do Código Penal. A doutrina tem mostrado que trata-se de injúria real porque praticada por meio de violência ou vias de fato com a finalidade de humilhar ou zombar.

E não houve vias de fato ali. Bolsonaro não agrediu, não xingou e nem ofendeu. O único que que deve ser cassado por quebra de decoro parlamentar é o Deputado Jean Wyllys. A atitude de Bolsonaro em citar o Coronel Ustra se tiver consequências negativas para ele, deve ser nas urnas.
É como diz a frase: “Posso não concordar com nada do que dizes, mas defenderei até o morte o direito de proferir tua opinião”. (Evelyn Beatrice Hall)

Guilherme Palma

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