19 de abril de 2016

Alguns mitos sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família vai acabar?

Escuto muitas pessoas falarem que qualquer governo que assumir o planalto, que não for do PT, vai acabar com os programas sociais. Programa como o Bolsa Família é Lei Federal desde 2004, portanto política de estado e não de governo. Então não é tão simples encerrar. Quem diz isso ou não entende de lei ou simplesmente usa como argumento para defender o PT. E as pessoas acreditam.
Só desocupado recebe Bolsa Família?
Quem tem direito ao Bolsa Família são aquelas que têm renda per capita inferior à R$77 por mês e as famílias pobres, que têm a renda per capita entre R$ 77,01 a R$ 154,00 por mês, que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. (não estou discutindo se tem pessoas, famílias ou grupos que recebem de forma ilegal o que eu acredito que tem).
Bolsa Família tirou milhões de brasileiros da miséria?
Todo mundo sabe que famílias que ganham dois ou três salários mínimos e que tenham filhos vivem em situação muito difícil, imaginem então essas famílias que ganham esses valores irrisórios. É um auxílio, um complemento para quem tem uma renda muito baixa. Claro que é uma grande ajuda e muito bem vinda, mas não tiram milhões de brasileiros da miséria e da pobreza como pregam por aí.
Lula Criou o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído no Governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003[1] , convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836,[2] que unificou e ampliou os seguintes programas anteriores de transferência de renda: - Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa Escola (Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 - Governo Fernando Henrique Cardoso)
- Cadastramento Único do Governo Federal (Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001 - Governo Fernando Henrique Cardoso)
- Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde
- Bolsa Alimentação (Medida Provisória nº 2.206-1, de 6 de setembro de 2001 - Governo Fernando Henrique Cardoso)
- Programa Auxílio-Gás (Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002 - Governo Fernando Henrique Cardoso)
- Programa Nacional de Acesso à Alimentação - Fome Zero (Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003 - Governo Lula)
Como podem ver Lula não criou o Bolsa Família, apenas unificou programas sociais já existentes no governo Fernando Henrique Cardoso. A proposta inicial Bolsa Escola foi realizada por Cristovam Buarque, que na época era do PT, enquanto reitor e professor da UnB no ano de 1986, cujo objetivo era pagar uma bolsa às famílias de jovens e crianças de baixa renda como estímulo para que essas frequentassem a escola regularmente. Foi implantado em janeiro de 1995 em Campinas, durante o governo do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira do PSDB. E só em 2001 por FHC.
Não pretendo defender nem enaltecer FHC, até porque ele só implementou o Bolsa Escola a um ano das eleições de 2002. Apenas quero desmistificar Lula como herói ou salvador e que só o PT cria e mantém programas sociais.
Nunca vi no Brasil nenhum politico digno de ser chamado de herói, merecedor de honrarias ou filmes. Acredito que quando um político teve um bom governo (não estou dizendo que Lula teve) não faz mais que a obrigação. Politico deve sempre ser questionado, contestado e cobrado, independente do grau de popularidade.
E vale lembrar que uma nação não pode crescer somente com projetos sociais. É necessário politicas de emprego, para não haver dependência eterna de auxilio. Renovação sempre. Não ao carreirismo político.


Guilherme Palma.

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